Provável próximo presidente do PT, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, não tem meias palavras quando afirma que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa voltar a suas bases se quiser manter a relevância, apesar de percalços nos últimos anos.
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Deputado do Avante citou que atos da sigla ferem a democracia brasileira. Solicitação foi levada a grupo estratégico da Procuradoria
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas próximas horas. Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF. Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem. O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se maioria dos ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado. A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro. *Informações Agência Brasil
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g1 A Polícia Federal vai finalizar nesta semana o inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. O documento, com mais de 700 páginas, será encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além do inquérito que levou à prisão de quatro militares de alta patente do Exército na última terça-feira (19), também serão concluídas investigações sobre conspirações golpistas anteriores, descobertas durante as eleições presidenciais de 2022 e após a derrota de Jair Bolsonaro (PL). O relatório final deverá indiciar diversas pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, mas não deve pedir a prisão antecipada dos alvos – o que não significa que não possam ser presos após julgamento. Materiais apreendidos em operação passarão por perícia Os materiais apreendidos durante a operação que revelou plano golpista para matar o presidente Lula (PT) o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda passarão por perícia. A PF busca a identificação de pelo menos mais quatro suspeitos de integrar a organização. Caso surjam novos nomes, um relatório adicional será elaborado e enviado ao STF para ser anexado ao inquérito principal. Após a entrega do relatório final ao STF, o ministro Alexandre de Moraes avaliará a possibilidade de levantar o sigilo e tornar públicos os documentos e provas reunidos pela Polícia Federal. O material será, então, encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisará o trabalho da PF para decidir se apresenta denúncia criminal contra os indiciados.
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Correio Braziliense A Polícia Federal (PF) identificou um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de mensagens recuperadas do celular do tenente-coronel Mauro Cid, de acordo com fontes na corporação ouvidas pelo Correio. Com base nas diligências, foi deflagrada a Operação Contragolpe. Equipes policiais estão nas ruas nesta terça-feira (19/11) para cumprir cinco mandados de prisão, três de busca e apreensão e 15 de medidas cautelares expedidas pelo STF. Os investigadores conseguiram recuperar arquivos apagados no celular apreendido com Mauro Cid. O atentado contra as autoridades citadas ocorreria por meio das Forças Especiais do Exército, os chamados Kids Pretos – batalhão no qual Cid fazia parte. Entre os presos está o general Mário Fernandes, militar reformado e assessor de Eduardo Pazzuelo. Também foram detidos Helio Ferreira Lima e o major Rafael Martins de Oliveira. Um policial federal também está entre os alvos de mandado de prisão. “Entre essas ações foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”, informou a PF. Os mandados estão sendo cumpridos em Goiânia – onde fica a sede das Forças Especiais – em Brasília, no Rio de Janeiro e no Amazonas. O Exército acompanha as diligências. No Rio, os alvos são militares que estariam atuando na segurança de líderes mundiais que participam da Cúpula do G20.
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Brasil e China vão aprofundar a parceria bilateral existente durante a visita de Estado do presidente chinês, Xi Jinping, a Brasília. O líder do país asiático será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada, quando diversos acordos bilaterais serão assinados, envolvendo todos os setores do governo. “É a ocasião para que os dois mandatários confirmem a elevação da parceria política bilateral, explorem sinergias entre as respectivas políticas de desenvolvimento e programas de investimento e estreitem a coordenação sobre tópicos regionais e multilaterais”, disse o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (13). Saboia lembrou que Brasil e China estabeleceram parceria estratégica em 1993 e a parceria estratégica global em 2012, além de terem diálogo sobre temas pluri e multilaterais em diversos fóruns internacionais. A visita de Xi Jinping, segundo o embaixador, é uma sequência da visita que Lula fez à China em abril de 2023 e também ocorre em celebração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países. “Brasil e China são atores fundamentais para o processo de reforma da governança global, para torná-la mais representativa e democrática”, disse Saboia, dando como exemplo a convergência de Brasil e China para resolução política da crise entre Rússia e Ucrânia. Além disso, o embaixador destacou a “relação comercial de primeira ordem” que existe entre os dois países. A China é o principal parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos no país. Em 2023, o Brasil teve um recorde de exportações para a China, com US$ 104,3 bilhões, superando a soma das vendas para Estados Unidos e União Europeia. “A visita servirá para reiterar o esforço do Brasil em ampliar os números do comércio bilateral e diversificar a pauta comercial com produtos brasileiros com maior valor agregado. As duas economias são complementares”, disse Saboia, contando que estão em negociação protocolos para exportação de mais produtos agrícolas brasileiros para a China e que há interesse do Brasil em atrair mais investimentos chineses para áreas como infraestrutura e na capacidade produtiva industrial. “A visita apresentará iniciativas governamentais para incrementar os contratos dessas áreas. Dos 93 projetos industriais chineses no Brasil, tiveram destaques, sobretudo, a indústria automotiva, eletroeletrônica e de máquinas e equipamentos”, afirmou Saboia, sem detalhar quantos atos bilaterais serão assinados durante a visita. Há ainda um esforço para uma maior aproximação na área financeira, com iniciativas no BNDES, Ministério da Fazenda e B3, a bolsa de valores brasileira. Os acordos também devem abranger ciência, tecnologia e inovação, para tratar de avanços em pesquisas em novas áreas como fontes de energia limpa, nanotecnologia e tecnologia da informação e comunicação, indústria fotovoltaica, tecnologia nuclear, inteligência artificial e mecanização da agricultura familiar. Estados Unidos Saboia foi questionado sobre o impacto da vitória de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos na política externa do Brasil, especialmente nas relações com a China. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que o país norte-americano tem grande influência no cenário internacional e, com a eleição de Trump, deve intensificar a pressão para travar o crescimento comercial e político chinês, sob o argumento de riscos à própria segurança. Na América do Sul, é possível que os Estados Unidos façam maior pressão nos países portuários, como Brasil e Peru, a fim de dificultar a entrada de produtos chineses e, consequentemente, a ampliação da influência chinesa na região. Já o Brasil, segundo Saboia, deve manter a política de expansão das relações com outros países. “A relação Brasil-China já atravessou vários governos norte-americanos, várias situações internacionais diferentes e só se fortaleceu ao longo desses anos”, disse. “Nós temos excelentes relações com os Estados Unidos e é forte o desejo do Brasil manter ralações boas a densas com Estados Unidos e Chinas. O Brasil é um país que conversa com todo mundo, que defende o diálogo, o comércio, que quer ter investimentos para geral riqueza e desenvolvimento”, acrescentou. *Informações Agência Brasil
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Mídia Ninja A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 obteve o número de assinaturas necessário para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados. A iniciativa é da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e resulta de uma proposta do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL). Segundo o jornalista Juliano Galisi, do jornal Estadão, o texto contava com 194 assinaturas registradas no sistema interno da Câmara até a manhã desta quarta-feira, 13, superando o mínimo de 171 apoios exigidos para o protocolo. Agora protocolada, a PEC será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) para análise inicial. Nessa etapa, um relator será designado para revisar o texto, podendo propor modificações ou acolher sugestões de outros parlamentares. Caso a CCJC aprove a proposta, ela será enviada para uma comissão especial antes de ser levada ao plenário para votação. No entanto, a inclusão da PEC na pauta do plenário dependerá de negociações no colégio de líderes, composto por representantes de partidos e blocos, incluindo os governistas e de oposição. Por isso, a deputada Erika Hilton já planeja articular o avanço da proposta junto a líderes parlamentares, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir apoio à medida.
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Mídia Ninja A COP 29, que se iniciou ontem (11) em Baku, Azerbaijão, reúne aproximadamente 50 mil participantes de todo o mundo em uma tentativa crucial de enfrentar a crescente crise climática. Com um cenário global de eventos extremos como inundações, ondas de calor e incêndios intensificados, esta conferência traz como pauta central o financiamento climático e a transição energética, tópicos que prometem ser decisivos para a ação climática nos próximos anos. Na COP 28, que aconteceu ano passado em Dubai, o foco já era a transição energética, no entanto os gigantes do petróleo venceram mais uma vez e nenhuma decisão significativa foi tomada diante da emergência que é reduzir o investimento em combustíveis fósseis. Porém, no último ano o mundo enfrentou as consequências reais da crise, como alagamentos e queimadas que escancararam ainda mais a urgência da COP 29. A COP 29 está sendo vista como a “COP do Financiamento”, onde as metas de investimento dos países desenvolvidos em estratégias de contenção da crise climática devem aumentar. Esse financiamento é conhecido como Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG), e visa substituir a meta nunca cumprida de US$100 bilhões anuais por uma nova, que atenda às crescentes necessidades dos países mais vulneráveis. Países em desenvolvimento exigem valores entre US$1 e US$1,3 trilhão, apontando a urgência de recursos suficientes para adaptação e mitigação climática. Além dos eventos climáticos extremos que mostram a necessidade de um olhar mais crítico e decisões mais palpáveis ao fim da COP 29, datas importantes para a pauta climática se aproximam, como a agenda 2030, o prazo para as metas propostas no Acordo de Paris e até mesmo o ano de 2050, que é apontado por cientistas climáticos como um marco decisivo no qual o mundo deve estar com energias totais voltadas a regeneração e manutenção de recursos naturais. Entramos nessa conferência com o aquecimento global ultrapassando limites seguros, portanto, discutir a necessidade do cessamento em investimento em combustíveis fósseis, em detrimento a energias renováveis, se faz primordial. Lembrando que a Conferência das Partes reúne 198 líderes globais para discutir os rumos da pauta climática no mundo, mas nem todos os líderes estão de acordo com a máxima de que essa discussão é urgente. A recente vitória de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, uma das maiores potências econômicas do mundo, alerta para a crescente tensão que deve pairar nos debates em Baku, além, é claro, da própria cidade sede ser reconhecida mundialmente como uma gigante do petróleo. O Brasil chega à COP 29 com um papel de destaque. Representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e, em seguida, pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o país assume a posição de mediador como parte da Troika das COPs 28, 29 e 30. Alinhado ao Grupo G77 + China, o Brasil se junta à pressão por um compromisso robusto dos países desenvolvidos em prol de justiça climática. Embora a nova meta climática brasileira (NDC) tenha gerado críticas por sua falta de ambição, o país demonstra avanços significativos com a maior queda nas emissões de gases de efeito estufa em 15 anos, especialmente pela redução do desmatamento. Para a sociedade civil e organizações ambientais, a COP 29 deve avançar significativamente no estabelecimento de uma estrutura de financiamento sustentável e justa. As negociações ao longo deste evento indicam que, sem um esforço financeiro compatível, será difícil atingir as metas necessárias para mitigar a crise climática.
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